Processo de referenciação

De forma a uniformizar os processos de referenciação de alunos ao Departamento de Apoios Educativos, foi criado um caderno de procedimentos que pretende orientar os docentes titulares de turma e directores de turma para a sinalização de casos que revelem dificuldades de aprendizagem e/ou de relação.

I- Pré-referenciação 1º. Sinalização pelo docente Titular de Turma e/ou Director de Turma Sempre que os alunos se enquadrem nas características acima referidas os docentes devem desencadear o processo de sinalização preenchendo, de acordo com a situação o DOC. 1 (Ficha de Referenciação de Alunos com NEE) ou o DOC. 1A (Ficha de Referenciação de alunos aos Apoios Educativos do 1º CEB). O preenchimento de todos os campos destes documentos é imprescindível.

2º. Envolvimento do Encarregado de Educação no processo Nesta etapa os encarregados de educação devem ser informados das dificuldades detectadas, aproveitando para enriquecer o conhecimento do contexto familiar, percurso escolar e existência de intervenções já realizadas ou a realizar pela família. A sua autorização para avaliação/encaminhamento deve ser preenchida neste momento Doc. 2. Só no caso de alunos referenciados para educação especial: Se no processo individual do aluno não constar uma ficha de anamnese, a reunião deverá contar com a presença do docente de educação especial e esta deverá ser preenchida

Caso o encarregado de educação não autorize qualquer procedimento o processo de sinalização ao Departamento de Apoios Educativos deverá ser interrompido. Ao professor ou director de turma competirá garantir que os cuidados de saúde e condições de vida da criança não são descurados, caso tal aconteça estes casos deverão ser encaminhados para CPCJ -Comissão de Protecção de Crianças e Jovens; da responsabilidade desta Comissão.

3.º Envio destes documentos ao Departamento Apoios Educativos Os Documentos 1, 2 (e 3 ) deverão ser enviados ao Departamento via Órgão de Gestão: Vice-Presidente Helena Massano para o 1º CEB; Vice-Presidente Idalécia Bastos para o 2º CEB. Este processo será então encaminhado para o Departamento de Apoios Educativos.